AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGISA MS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI Nº 11.738/2008.

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TURMALINA PARA RUA JOÃO VIEIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DO TABOCO, EM CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.