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  • 760 - 20/11/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 760 - 20/11/2014
    Ementa:

    DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 759 - 20/11/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 759 - 20/11/2014
    Ementa:

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FIRMANDO CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A OPERAR NO PROGRAMA MCMV.

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  • 758 - 20/11/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 758 - 20/11/2014
    Ementa:

    DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 757 - 14/10/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 757 - 14/10/2014
    Ementa:

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 756 - 14/10/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 756 - 14/10/2014
    Ementa:

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS.

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  • 755 - 14/10/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 755 - 14/10/2014
    Ementa:

    USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 754 - 29/07/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 754 - 29/07/2014
    Ementa:

    CRIA EQUIPE DE CERIMONIAL E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE A INTEGRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 753 - 07/07/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 753 - 07/07/2014
    Ementa:

    DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 752 - 25/06/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 752 - 25/06/2014
    Ementa:

    REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 751 - 20/05/2014

    Data: 30/08/2019
    Número: 751 - 20/05/2014
    Ementa:

    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROJETO/ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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