Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 760 - 20/11/2014 | ||
Ementa: | DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 759 - 20/11/2014 | ||
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FIRMANDO CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A OPERAR NO PROGRAMA MCMV. |
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Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 758 - 20/11/2014 | ||
Ementa: | DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 757 - 14/10/2014 | ||
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 756 - 14/10/2014 | ||
Ementa: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS. |
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Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 755 - 14/10/2014 | ||
Ementa: | USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 754 - 29/07/2014 | ||
Ementa: | CRIA EQUIPE DE CERIMONIAL E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE A INTEGRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 753 - 07/07/2014 | ||
Ementa: | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 752 - 25/06/2014 | ||
Ementa: | REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Data: | 30/08/2019 | ||
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Número: | 751 - 20/05/2014 | ||
Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROJETO/ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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