AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.S - ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  - APAE DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINAÇÃO DA RUA MARTIN PEREIRA REIS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DA RUA SEBATIÃO PEREIRA DA SILVA,LOCALIZADO  NO DISTRITO DO FALA VERDADE, MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 704/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO RECANTO DOS PINTADOS - ASSOPINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA DOS DESCENDENTES DE BONIFÁCIO LINO MARIA, JOSÉ MATIAS RIBEIRO E JOÃO BONIFÁCIO CATARINO DA FURNAS DA BOA SORTE - ADDDFBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.