Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3250-1115 / 67999472979 (whatsApp)
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

    Data: 29/09/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
    Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TRAVESSA "C" — VILA OLARIA — CORGUINHO/MS PARA O NOME DE BENEDITO ALVES BATISTA."
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

    Data: 28/08/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO E ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS."
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.029/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

    Data: 28/08/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.029/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
    Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI — COINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025

    Data: 30/07/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025
    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026”.
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL NO 1.027/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025

    Data: 03/07/2025
    Número: LEI MUNICIPAL NO 1.027/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025
    Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO SAAE DE CORGUINHO".
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025

    Data: 05/06/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025
    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DE CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPlO DE CORGUINHO-MS"
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025

    Data: 28/05/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025
    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGÉLICA - ASSISTE, DESTINADO A CONSULTAS E EXAMES"
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025

    Data: 26/05/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025
    Ementa: "ALTERA O REGIME TARIFÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO."
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025

    Data: 26/05/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025
    Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO E DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO".
    » Visualizar
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025

    Data: 26/05/2025
    Número: LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025
    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS.
    » Visualizar