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  • 893 - 13/05/2020

    Data: 12/05/2020
    Número: 893 - 13/05/2020
    Ementa: ALTERA A LEI Nº 884/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
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  • 892 - 05/05/2020

    Data: 05/05/2020
    Número: 892 - 05/05/2020
    Ementa: "ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$202.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".
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  • 891 - 05/05/2020

    Data: 05/05/2020
    Número: 891 - 05/05/2020
    Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, AUTORIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPULSÓRIA, APLICAÇÃO DE MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • 890 - 05/05/2020

    Data: 05/05/2020
    Número: 890 - 05/05/2020
    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS".
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  • 889 - 05/05/2020

    Data: 05/05/2020
    Número: 889 - 05/05/2020
    Ementa: "ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$458.755,27, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".
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  • 888 - 28/04/2020

    Data: 28/04/2020
    Número: 888 - 28/04/2020
    Ementa: "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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  • 887 - 28/04/2020

    Data: 28/04/2020
    Número: 887 - 28/04/2020
    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL."
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  • 663 - 09/12/2009

    Data: 08/04/2020
    Número: 663 - 09/12/2009
    Ementa:

    INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS.
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  • 670 - 21/11/2008

    Data: 12/03/2020
    Número: 670 - 21/11/2008
    Ementa:

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FMHIS.
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  • 678 - 02/09/2010

    Data: 11/03/2020
    Número: 678 - 02/09/2010
    Ementa:

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº674/2010, DE 18 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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