AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, NO PERÍMETRO URBANO, COM BASE NA LEI 523/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE VILA OLARIA, MUNICÍPIO DE  CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".

ALTERAÇÕES NA STABELAS I E III DO ANEXO II DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE TRATA A LEI Nº626/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE BAIRRO JARDIM AEROPORTO, MUNICÍPIO DE  CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO E CORGUINHO - MS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.