DENOMINA "JOSÉ FERREIRA MARTINS" AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO ENTRE OS LIMITES DA RUA AEROPORTO, RUA PROJETADA VI, CHÁCARA PAULO ROCINI E CHÁCARA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE MANOEL NOGUEIRA DE AZEVEDO AO CEINF - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA DR. BONIFÁCIO.

DESAFETAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART.225,III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART.22, INC.7°, DA LEI FEDERAL Nº 9.985M DE 18 DE JULHO DE 2000.

AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, NO PERÍMETRO URBANO, COM BASE NA LEI 523/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL FESTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORGUINHOA "FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO", E DÁ PROVIDÊNCIAS.

VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM LIXEIRAS E CONTENTORES DE LIXO INSTALADOS NO PASSEIO PÚBLICO POR PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA CANÇÃO, REALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES QUITO.

ESTABELECE O JORNAL "IMPACTO MS" COMO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.