AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER LOTES URBANOS A TÍTULO DE DAÇÃO DE PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS ORIUNDOS DE IPTU, ISSQN E DE QUAISQUER OUTROS IMPOSTOS OU TAXAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ZONA URBANA A ÁREA QUE DESCREVRE(PROJETO PORTAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A FIRMAR CONVÊNIO COM  A PASTORAL DA CRIANÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS CARENTES DE 0 A 6 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE LIXO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE D EDUCAÇÃO INFANTIL DE ACORDO COM PROGRAMA PROINFÂNCIA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.