Data: | 29/05/2020 | ||
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Número: | 895 - 29/05/2020 | ||
Ementa: | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA CEDRO E RUA PROJETADA, QUE INICIA NA AVENIDA PAULO VIEIRA BARBOSA, FAZENDO-SE PARTE DAS VILAS OTHON GUIMARÃES - VALÉRIA, JOSÉ FERREIRA MARTINS E CELSIO ANTÔNIO CERIOLI, TERMINA NAS TERRAS DE PROPRIEDADE DE PAULO SERGIO DE ANDRADE - FAZENDA CANAÃ, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | ||
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Data: | 13/05/2020 | ||
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Número: | 894 - 13/05/2020 | ||
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 879/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. | ||
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Data: | 12/05/2020 | ||
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Número: | 893 - 13/05/2020 | ||
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 884/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | ||
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Data: | 05/05/2020 | ||
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Número: | 892 - 05/05/2020 | ||
Ementa: | "ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$202.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA". | ||
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Data: | 05/05/2020 | ||
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Número: | 891 - 05/05/2020 | ||
Ementa: | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, AUTORIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPULSÓRIA, APLICAÇÃO DE MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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Data: | 05/05/2020 | ||
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Número: | 890 - 05/05/2020 | ||
Ementa: | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS". | ||
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Data: | 05/05/2020 | ||
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Número: | 889 - 05/05/2020 | ||
Ementa: | "ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$458.755,27, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA". | ||
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Data: | 28/04/2020 | ||
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Número: | 888 - 28/04/2020 | ||
Ementa: | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
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Data: | 28/04/2020 | ||
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Número: | 887 - 28/04/2020 | ||
Ementa: | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL." | ||
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Data: | 08/04/2020 | ||
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Número: | 663 - 09/12/2009 | ||
Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS. |
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